Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado

O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.

Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha

Ele foi condenado a pagar pela reparação dos danos no veículo da autora e a pagar indenização por dano moral

Caminhoneiro não consegue indenização por danos morais por ter que dormir na boleia

Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.